Imposto sobre Propriedade Predial: Como funciona

Todos os anos, grande parte dos proprietários de imóveis precisa pagar uma das taxas imobiliárias mais importantes do Brasil. Estamos falando do IPTU, que apesar de ser bastante conhecido, ainda gera dúvidas em muitas pessoas. Para esclarecer algumas delas, preparamos o artigo a seguir. Confira!

Imposto sobre a Propriedade Predial
Imposto sobre a Propriedade Predial: Como funciona (Foto: Pixabay)

Cobrado anualmente pelas prefeituras municipais em todo o Brasil, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é um tributo que incide sobre a propriedade imobiliária, incluindo praticamente todos os tipos de imóveis, sejam casas, apartamentos, prédios comerciais e industriais, sítios, chácaras de recreio, etc.

Ele pode ser cobrado também de terrenos onde há obra em andamento ou paralisada e até mesmo nos casos de edificações em ruínas ou condenadas. E por isso, os proprietários desses tipos de terrenos precisam ficar atentos, para evitar dívidas com a prefeitura.

Como funciona o Imposto sobre Propriedade Predial

O cálculo do IPTU tem como base o valor venal do imóvel (valor de mercado da casa, sítio, prédio, etc). Esse valor leva em conta fatores como tamanho do terreno, localização, área construída e qualificação (tipo de acabamento da construção). Em seguida, o valor venal é multiplicado pela alíquota definida pela prefeitura.

Por exemplo, se o valor venal de um imóvel é R$ 160.000,00 e a alíquota do IPTU é de 1%, o valor do imposto será de R$ 1.600,00 (R$ 160.000,00 x 1%). Como os valores venais costumam ser atualizados frequentemente, o IPTU pode aumentar de um ano para o outro.

Imposto sobre a Propriedade Predial
O cálculo do IPTU leva em conta o valor venal do imóvel (Foto: Pixabay)

Para onde vai o dinheiro do IPTU? Por lei, pelo menos 25% do total arrecadado deve ser investido na educação e outros 15% na saúde. Além disso, o dinheiro vai para o caixa do Tesouro Municipal, para cobrir despesas com obras, manutenção de programas e salários de funcionários, entre outros gastos e investimentos.

Já em relação ao pagamento do IPTU, geralmente ele pode ser pago à vista ou parcelado ao longo do ano. Para quem paga o imposto integralmente à vista, as prefeituras costumam oferecer desconto, o que pode ser uma boa alternativa para quem deseja economizar.

Falando nisso, quando o imóvel é alugado, a quitação do imposto ainda fica por conta do proprietário. O inquilino só tem responsabilidade de pagar o IPTU se essa obrigação estiver definida em contrato, de acordo com a Lei do Inquilinato.

Isenção do imposto

Sabia que nem todos os proprietários de imóveis pagam o imposto sobre a propriedade predial? As regras de isenção do IPTU variam de cidade para cidade. Na capital paulista, por exemplo, aposentados, pensionistas, beneficiários de renda mensal vitalícia, entidades culturais e agremiações desportivas não pagam IPTU.

Para saber como funciona a isenção em sua cidade é necessário procurar a prefeitura municipal e verificar se você tem direito a esse benefício.

Imposto sobre a Propriedade Predial
A cobrança do IPTU é feita pela administração municipal (Foto: Divulgação Prefeitura de SP)

Onde tirar dúvidas

Conforme dissemos anteriormente, as prefeituras são as responsáveis pelo IPTU. Dessa forma, todas as dúvidas sobre valores, pagamentos, isenções, segunda via do IPTU e outras informações devem ser esclarecidas na administração municipal da sua cidade.

Basta ir à prefeitura do seu município ou entrar em contato via internet ou telefone. Para quem mora em São Paulo, o site da Prefeitura SP traz todas as informações sobre o IPTU da capital.

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